Proposições do(a) parlamentar José Medeiros

Encontradas 8 matérias do tipo RCE

Matéria:: RCE 64/2018
Ementa:: Requeremos, nos termos regimentais, urgência para o PLC 89/2018, que altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:: 04/12/2018

Matéria:: RCE 62/2018
Ementa:: Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para promover consulta junto a entidades da sociedade civil a respeito do Projeto de Lei 106/2017, oriundo da Câmara dos Deputados, que visa acrescentar o parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar qualquer atividade de comunicação comercial, inclusive publicidade, nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:: 03/12/2018

Matéria:: RCE 49/2018
Ementa:: Requeiro, aditamento ao RCE nº 47/2018, com amparo nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sejam incluídos os seguintes convidados para compor a Mesa da Audiência Pública sobre os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte: Ana Moser, Representante do grupo Atletas pelo Brasil; Fabiana Bentes, Representante do grupo Sou do Esporte; Ana Luiza de Araújo Carrança, Representante da Rede Esporte pela Mudança Social, Lars Grael, representante dos atletas no Conselho Nacional do Esporte.
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 27/06/2018

Matéria:: RCE 47/2018
Ementa:: Requeremos, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a finalidade de debater os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte. Sugerimos que sejam convidados para a referida audiência, sem prejuízo de futuras indicações: Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Froes Cruz da Silva; Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Sr. Paulo Wanderley; Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Mizael Conrado; Presidente do Minas Tênis Clube, Sr. Ricardo Vieira Santiago; Presidente da Sociedade de Ginástica Porto Alegre - SOGIPA, Sr. Carlos Roberto Wuppel; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, Sr. Robson Aguiar; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, Sr. Luciano Cabral; Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, Sr. Jair Alfredo Pereira; Presidente da Organização Atletas pelo Brasil, Sra. Magic Paula; Presidente da Rede Esporte pela Mudança Social, Sr. Lars Grael; Valter Gonçalves Nunes, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal; e o Sr. Gustavo Kuerten, atleta.
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 19/06/2018

Matéria:: RCE 34/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 311 de 2012 que “Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior”. Os convidados serão indicados oportunamente.
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 30/05/2018

Matéria:: RCE 53/2017
Ementa:: Requeiro, com fulcro no art. 90, II e XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realize ciclo de debates no Estado do Mato Grosso, mais especificamente no município de Rondonópolis, acerca da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (BNCC). Para participar do evento, sugiro os seguintes convidados, sem prejuízo da inclusão de outras instituições interessadas no tema: Ministro Mendonça Filho – Ministro de Estado da Educação; Rossieli Soares da Silva – Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Rafael Smozinski – representante do Movimento em Defesa da Família do Estado do Mato Grosso; César Callegari – Presidente da Comissão da BNCC no Conselho Nacional de Educação; Representante da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso; Representante do Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso.
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:: 19/09/2017

Matéria:: RCE 12/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), realize diligências na forma de Ciclo de Debates, na cidade de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso, para debater sobre a certificação do Hospital Regional de Rondonópolis como Hospital de Ensino. Outrossim, requeiro seja indicado o meu nome em representação dessa Comissão no evento, bem como indico os seguintes representantes das entidades que deverão ser convidadas para participar das atividades, sem o prejuízo de futuras indicações a serem enviadas para a Comissão: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (MT); Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis; Representante do Hospital Regional de Rondonópolis; Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso; Representante do curso de Medicina do campus de Rondonópolis da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 06/04/2017

Matéria:: RCE 6/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de debater "a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências", conforme já solicitado pelo Senador José Medeiros em Requerimento de nº 100/2016 apresentado e aprovado na Comissão de Direitos Humanos - CDH.
Autor:: Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 29/03/2017

Atividade Legislativa