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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- José Medeiros
Encontradas 34 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RDH 108, de 2018, para realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a composição de preços de combustíveis no Brasil, para que daquela lista de convidados conste o Sr. Alexandre Barreto de Souza, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 05/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a composição de preços de combustíveis no Brasil. Sugere-se, sem prejuízo de novas indicações, a participação dos seguintes convidados: • Ministro de Minas e Energia; • Ministro da Fazenda; • Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); • Presidente da Petrobras; e Sr. Aldo Locatelli.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 04/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater as normas legais referentes aos direitos das crianças cujos pais estejam submetidos à medida privativa de liberdade e facilitar o convívio familiar em tais casos, como meio de instrução do Projeto de Lei do Senado n° 43, de 2018".
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
- Data:
- 18/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a situação prisional no Brasil".
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 100, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o Projeto Esperança Socioeducação, implantado em 2016 por meio de ação conjunta realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Faculdade de Cuiabá, com o propósito de atuar na prevenção da violência contra a mulher e na reeducação e recuperação de violadores de direitos femininos".
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal. Com o apoio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 12/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no caput do art. 50 e no inc. III do §2º do art. 58, ambos da Constituição Federal, assim como no §1º do art. 397 do RISF, a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça Torquato Lorena Jardim para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa a respeito de suas declarações de que Comandantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro seriam associados ao crime organizado e ao narcotráfico e subordinados a parlamentares federais.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no controle e prevenção de envolvimento de advogados e escritórios de advocacia em casos de corrupção e lavagem de dinheiro.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a respeito dos convênios entre a União e as chamadas comunidades terapêuticas.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de sessão conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da Comissão de Relações Exteriores (CRE), em 10 de agosto de 2017, em atendimento ao RRE 22 e ao RDH 72, ambos de 2017.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 12/07/2017
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