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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- José Medeiros
Encontradas 34 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o inciso I do art. 102-E, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a Sugestão (SUG) nº 11, de 2016, que recomenda apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 23/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o aditamento dos Requerimentos de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, para que sejam transformadas em convites as convocações do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional – GSI e do Diretor da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 100, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o desabastecimento de penicilina no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 08/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal (CF), combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), paraa realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir crimes virtuais.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
- Data:
- 26/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal (CF), combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir a federalização da segurança pública, incorporando as polícias civis à Polícia Federal, unificando as polícias militares em uma Polícia Militar da União e unificando os corpos de bombeiros militares em um Corpo de Bombeiros Militares da União.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal (CF), combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater e instruir a relatoria do PLS nº 31/2017 que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para estabelecer prazo máximo para a conclusão do procedimento de adoção após o início do estágio de convivência”.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 58, §2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inc. II, e 93, inc. II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater acerca da falta de médicos peritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realize diligências na forma de Ciclo de Debates de modo a constituir suficiente reflexão, no curso do debate com especialistas e entidades relevantes no campo, sobre a conveniência da continuidade da imunidade tributária das instituições religiosas.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realize diligências na forma de Ciclo de Debates, na cidade de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso, para debater a Reforma da Previdência que vem sendo anunciada pelo Governo Temer e, muito especialmente, os seus efeitos para os profissionais da segurança pública, notadamente os policiais.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 100 de 2016, que trata da realização de realização de audiência pública para debater "a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências", visando a inclusão dos seguintes convidados: da Sra. Elizabeth Guedes – Representante da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP, e do Sr. Ricardo Holz – Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE-EAD.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 27/03/2017
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