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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- José Medeiros
Encontradas 34 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 58, §2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inc. II, e 93, inc. II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a "Reforma da Previdência que vem sendo anunciada pelo Governo Temer e, muito especialmente, os seus efeitos para os profissionais da segurança pública, notadamente os policiais".
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a relevância da criação da Universidade Federal de Barra do Garças (UNIBARÇAS), por meio do desmembramento do Campus Universitário do Médio Araguaia da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater, junto com as autoridades responsáveis, “A audiência de custódia no Brasil”.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 01/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater "a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências".
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 07/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal (CF), combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência(s) pública(s) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), "para que autoridades públicas e representações de classe dos policiais possam debater os dados sobre aquisição de produtos controlados (armas, coletes e munições), contratos de manutenção, falhas nesses materiais, devolução para recall e incidentes durante o uso dos equipamentos, que serão fornecidos pelos Ministros de Estado da Justiça e da Defesa".
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 07/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realize diligências na forma de Ciclo de Debates, na cidade de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso, para debater os problemas enfrentados pelo campus da Universidade Federal de Rondonópolis. Outrossim, requeiro seja indicado o meu nome em representação dessa Comissão no evento.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater, junto com as autoridades responsáveis, a Regularização Fundiária.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “ PEC 36/2013 – que Modifica o art. 8º, IV, da Constituição Federal, para alterar as fontes de custeio das entidades sindicais” com os seguintes convidados: Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB - Sr. JOÃO DOMINGOS; Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT - Sr. RICARDO PATAH - Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT - Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES - Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST - Sr. JOSÉ CALIXTO RAMOS; Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB - ADILSON ARAÚJO; Presidente da Força Sindical FS - Sr. MIGUEL TORRES; Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB - Sr. ANTONIO NETO - Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; e PRESIDENTE da FENAPRF - Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Pedro Cavalcanti.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- A luz do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater “ As fontes de custeio das entidades sindicais e suas implicações” com os seguintes convidados: Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT – Sr. RICARDO PATAH; Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT – Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES; Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST – Sr. JOSÉ CALIXTO RAMOS; Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB – ADILSON ARAÚJO; Presidente da Força Sindical FS – Sr. MIGUEL TORRES; Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB – Sr. ANTONIO NETO; Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; e Presidente da FENAPRF – Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Pedro Cavalcanti. Destarte, a presente audiência foi proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos incisos II e V do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinados com os incisos II e V do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, obter subsídios que orientem a atuação do Senado Federal a respeito da formação médica para o diagnóstico e o tratamento das doenças negligenciadas.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 21/09/2015
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