Proposições do(a) parlamentar José Medeiros

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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
José Medeiros
Matéria:
RDH 109/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RDH 108, de 2018, para realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a composição de preços de combustíveis no Brasil, para que daquela lista de convidados conste o Sr. Alexandre Barreto de Souza, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
05/06/2018
Matéria:
RDH 29/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal (CF), combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater e instruir a relatoria do PLS nº 31/2017 que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para estabelecer prazo máximo para a conclusão do procedimento de adoção após o início do estágio de convivência”.
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
11/04/2017
Matéria:
RDH 73/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o inciso I do art. 102-E, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a Sugestão (SUG) nº 11, de 2016, que recomenda apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
23/06/2017
Matéria:
RDH 96/2018
Ementa:
"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater as normas legais referentes aos direitos das crianças cujos pais estejam submetidos à medida privativa de liberdade e facilitar o convívio familiar em tais casos, como meio de instrução do Projeto de Lei do Senado n° 43, de 2018".
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
Data:
18/05/2018

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