Proposições do(a) parlamentar José Medeiros

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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
José Medeiros
Matéria:
RDH 75/2018
Ementa:
"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a situação prisional no Brasil".
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
Data:
25/04/2018
Matéria:
RDH 96/2018
Ementa:
"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater as normas legais referentes aos direitos das crianças cujos pais estejam submetidos à medida privativa de liberdade e facilitar o convívio familiar em tais casos, como meio de instrução do Projeto de Lei do Senado n° 43, de 2018".
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
Data:
18/05/2018
Matéria:
RDH 108/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a composição de preços de combustíveis no Brasil. Sugere-se, sem prejuízo de novas indicações, a participação dos seguintes convidados: • Ministro de Minas e Energia; • Ministro da Fazenda; • Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); • Presidente da Petrobras; e Sr. Aldo Locatelli.
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
04/06/2018
Matéria:
RDH 109/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RDH 108, de 2018, para realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a composição de preços de combustíveis no Brasil, para que daquela lista de convidados conste o Sr. Alexandre Barreto de Souza, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
05/06/2018

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