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Proposições do(a) parlamentar Airton Sandoval
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- Proposições do(a) parlamentar Airton Sandoval
- Parlamentar
- Airton Sandoval
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RTG nº 01, de 2018, para a inclusão do seguinte convidado: - Décio Oddone, presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RTG nº 01, de 2018, para a inclusão do seguinte convidado: Alexandre Andrade Lima, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - FEPLANA;
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, na qualidade de membro desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a aprovação de requisição de informações dirigida a Sua Excelência o Senhor Ministro do Transportes, Portos e Aviação Civil, para que remeta a esta Comissão as cópias dos processos administrativos em curso que versam sobre a prorrogação dos contratos de concessão definidos nos termos da lei 13.334, de 13 de setembro de 2016, relativamente ao setor ferroviário. Requeiro, ainda, que seja aprovada a requisição do estudo técnico prévio que fundamenta a vantagem da prorrogação do contrato de parceria em relação à realização de nova licitação, conforme previsto no art. 8º da lei 13.448/2017.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inc. II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), para que seja discutida a oferta de serviços de extração da base de dados de CPF e de CNPJ pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO para órgãos da Administração Pública, mediante remuneração, com a presença dos seguintes convidados: 1. Drª Maria da Glória Guimarães dos Santos, Diretora-Presidente do SERPRO; 2. Dr. Frederico Meinberg Ceroy, promotor de justiça e Coordenador da Comissão de Proteção de Dados Pessoais do MPDFT; 3. Representante do Ministério Público Federal; 4. Representante do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 05/06/2018
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