Proposições do(a) parlamentar Zeze Perrella

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Proposições do(a) parlamentar Zeze Perrella
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Zeze Perrella
Matéria:
RCT 24/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE e com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a importância da realização do “WORDSKILLS” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, devendo ser convidados: . o Sr. SIMON BARTLEY, Presidente mundial da WorldSkills; . o Sr. DAVID HOEY, CEO - Chief Executive Officer da WorldSkills; . o Sr. RAFAEL LUCCHESI, Diretor-Geral do SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial . o Srl ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS, Secretário da SETEC - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC - Ministério da Educação; . Prof. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, Secetário de Educação do Estado de São Paulo; . o Sr. CÉSAR CALLEGARI, Secretário de Educação do Município de São Paulo . o Sr. RAFAEL WENDERSON MORAIS PEREIRA, Soldagem, ganhador da Medalha de Ouro em sua habilidade; ganhador de Medalha de Ouro por ter sido o Competidor Brasileiro com maior pontuação; ganhador do prêmio Albert Vidal, por ter atingido a maior pontuação da Competição, durante a WorldSkills Americas Bogota 2014.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) e outros.
Data:
11/11/2014
Matéria:
RCT 11/2014
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para discutir a “situação dos serviços de telecomunicações e de internet nos estádios da Copa do Mundo e a instalação de antenas para habilitar o sinal de internet sem fio (wi-fi)”, com a participação dos seguintes convidados: Paulo Bernando, Ministro de Estado das Comunicações; João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
13/05/2014
Matéria:
RCT 7/2014
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para debater sobre a elaboração do edital de licitação para destinação da faixa de 700 MHz para os serviços de banda larga móvel de quarta geração, com a participação dos seguintes convidados: - Paulo Bernado – Ministro das Comunicações; -João Batista Rezende – Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - Eduardo Levy – Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); - Daniel Slaviero – Presidente da Associação Brasileiro de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT).
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
15/04/2014
Matéria:
RCT 2/2014
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, para prestar informações sobre as ações realizadas em 2013 e para a realização de debates em torno dos temas “AGENDA, PRIORIDADES E AÇÕES DO MCTI PARA 2014”, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
Data:
18/03/2014
Matéria:
RCT 29/2013
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento CCT no 06/2013, e nos termos regimentais, pelo presente, requeiro a inclusão de expositor para a Audiência Pública que debaterá o tema “GOVERNANÇA DA INTERNET NO BRASIL”, e outros assuntos correlatos, com convite ao Sr. Marcelo Bechara de Souza Hobaika, membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, e membro titular, em representação daquela Agência, no Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br. Ao propormos o presente requerimento, na expectativa da sua aprovação, contamos com o apoio dos demais Senadores e Senadoras membros nesta Comissão.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
13/08/2013
Matéria:
RCT 28/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiências públicas no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) conjuntas com a Comissão de Relações Exteriores (CRE), com o objetivo de discutir e prestar esclarecimentos acerca de denúncias veiculadas na imprensa nacional sobre a rede de espionagem montada em Brasília pelo Governo dos Estados Unidos, que monitoraram milhões de e-mails e ligações de brasileiros, conforme Requerimentos aprovados n.º 48, de 2013-CRE e 61, de 2013-CRE.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
09/07/2013
Matéria:
RCT 20/2013
Ementa:
Tendo em vista o convite formulado pela Confederação Nacional da Indústria, que se refere ao 42º Torneio Internacional de Formação Profissional (42st Worldskills Competition), a realizar-se em Leipzig, Alemanha, requeiro, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 02 a 07 de julho corrente ano, para desempenhar a mencionada missão. Comunico, nos termos do art. 39, inciso I, RISF, que estarei ausente do país no mesmo período.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
04/06/2013
Matéria:
RCT 5/2013
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debates sobre “PESQUISAS NOVAS TECNOLOGIAS SOBRE CÉLULAS-TRONCO E SUAS APLICAÇÕES”, com convite às autoridades e entidades abaixo relacionadas, sem prejuízo da adição de outras porventura indicadas posteriormente. - Sr. Dirceu Bráz Aparecido Barbano – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - Dr. Sérgio Duval de Barros Vieira – Diretor Médico da GID Brasil - Dr. Antonio Carlos Campos de Carvalho – Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - Dr. Wagner Neder Issa – Diretor do Hospital Vila da Serra - Dr. José Fábio Lana – Diretor da Associação Brasileira de Medicina Regenerativa - Dra. Mayana Zatz – Coordenadora-Geral do Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão – CEPID – Centro de Estudos do Genoma Humano
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
Data:
23/05/2013
Matéria:
RCT 2/2013
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, para a realização de debates em torno dos temas “AGENDA, PRIORIDADES E AÇÕES DO MCTI PARA 2013/2014 – DADOS E EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ENCTI) – PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE INOVAÇÃO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA”, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
12/03/2013
Matéria:
RCT 1/2013
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite aos Excelentíssimos Senhores Paulo Bernardo, Ministro de Estado das Comunicações, e João Batista de Rezende, Presidente de Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para a realização de debates em torno dos temas “15 ANOS DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES – AGENDA REGULATÓRIA 2013/2014 – TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET, E NOVA ESTRUTURA DA ANATEL”, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
12/03/2013

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