Proposições do(a) parlamentar Zeze Perrella

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Proposições do(a) parlamentar Zeze Perrella
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Zeze Perrella
Matéria:
RCT 1/2013
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite aos Excelentíssimos Senhores Paulo Bernardo, Ministro de Estado das Comunicações, e João Batista de Rezende, Presidente de Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para a realização de debates em torno dos temas “15 ANOS DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES – AGENDA REGULATÓRIA 2013/2014 – TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET, E NOVA ESTRUTURA DA ANATEL”, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
12/03/2013
Matéria:
RCT 2/2013
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, para a realização de debates em torno dos temas “AGENDA, PRIORIDADES E AÇÕES DO MCTI PARA 2013/2014 – DADOS E EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ENCTI) – PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE INOVAÇÃO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA”, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
12/03/2013
Matéria:
RCT 2/2014
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, para prestar informações sobre as ações realizadas em 2013 e para a realização de debates em torno dos temas “AGENDA, PRIORIDADES E AÇÕES DO MCTI PARA 2014”, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
Data:
18/03/2014
Matéria:
RCT 3/2014
Ementa:
Requer, nos termos da Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2014, seja o Programa Nacional de Banda Larga.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
Data:
18/03/2014
Matéria:
RCT 5/2013
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debates sobre “PESQUISAS NOVAS TECNOLOGIAS SOBRE CÉLULAS-TRONCO E SUAS APLICAÇÕES”, com convite às autoridades e entidades abaixo relacionadas, sem prejuízo da adição de outras porventura indicadas posteriormente. - Sr. Dirceu Bráz Aparecido Barbano – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - Dr. Sérgio Duval de Barros Vieira – Diretor Médico da GID Brasil - Dr. Antonio Carlos Campos de Carvalho – Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - Dr. Wagner Neder Issa – Diretor do Hospital Vila da Serra - Dr. José Fábio Lana – Diretor da Associação Brasileira de Medicina Regenerativa - Dra. Mayana Zatz – Coordenadora-Geral do Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão – CEPID – Centro de Estudos do Genoma Humano
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
Data:
23/05/2013
Matéria:
RCT 5/2014
Ementa:
Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, ambos contidos no Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas por esta Comissão para instrução ao Projeto de Lei da Câmara no 21, de 2014, conhecido como o Marco Civil da Internet. Considerando que a mencionada proposição tramita nesta Casa em regime de urgência constitucional, e simultaneamente nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), além da própria Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), poderá a presente Audiência Pública ser realizada conjuntamente entre todas as Comissões constantes do despacho do Presidente da Mesa do Senado Federal, condicionado à aprovação de Requerimentos pelas mesmas Comissões. Oportunamente será apresentado o rol de expositores que serão convidados a compor a mesa da citada Audiência Pública.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
Data:
08/04/2014
Matéria:
RCT 7/2014
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para debater sobre a elaboração do edital de licitação para destinação da faixa de 700 MHz para os serviços de banda larga móvel de quarta geração, com a participação dos seguintes convidados: - Paulo Bernado – Ministro das Comunicações; -João Batista Rezende – Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - Eduardo Levy – Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); - Daniel Slaviero – Presidente da Associação Brasileiro de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT).
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
15/04/2014
Matéria:
RCT 11/2014
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para discutir a “situação dos serviços de telecomunicações e de internet nos estádios da Copa do Mundo e a instalação de antenas para habilitar o sinal de internet sem fio (wi-fi)”, com a participação dos seguintes convidados: Paulo Bernando, Ministro de Estado das Comunicações; João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
13/05/2014
Matéria:
RCT 15/2014
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), requeiro que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações as seguintes informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício “S” no 38, de 2011: I. Data de publicação do ato de outorga do serviço de radiodifusão cujo controle foi transferido direta ou indiretamente; II. Data de publicação de ato, se existir, que tenha autorizado a última alteração no controle societário da entidade que: a. recebeu a outorga do referido serviço de radiodifusão, no caso de transferência direta; ou que b. detém a outorga do referido serviço de radiodifusão, no caso de transferência indireta; III. Números de registro nos cadastros oficiais de pessoas físicas ou jurídicas de todos que passaram a ter alguma participação no capital social da entidade que, após a transferência, controla o referido serviço de radiodifusão; IV. Comprovação da nacionalidade de cada pessoa física que, direta ou indiretamente, detenha participação no capital social da entidade que, após a transferência, controla o referido serviço de radiodifusão.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
Data:
03/06/2014
Matéria:
RCT 20/2013
Ementa:
Tendo em vista o convite formulado pela Confederação Nacional da Indústria, que se refere ao 42º Torneio Internacional de Formação Profissional (42st Worldskills Competition), a realizar-se em Leipzig, Alemanha, requeiro, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 02 a 07 de julho corrente ano, para desempenhar a mencionada missão. Comunico, nos termos do art. 39, inciso I, RISF, que estarei ausente do país no mesmo período.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
04/06/2013

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