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Proposições do(a) parlamentar Zeze Perrella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zeze Perrella
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Zeze Perrella
Encontradas 55 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 96, de 2011; 1, 4, 11 e 13, de 2013, por tratarem de assuntos correlatos.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256,§ 2º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 639, de 2013.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 30, de 2013, à Proposta de Emenda à Constituição nº 96, de 2011 ( que já tramita em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 1, 4, 11 e 13 de 2013), por tratarem de assuntos correlatos.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do número 12, alínea c, inciso II do art. 255, combinado com o art. 104-C, incisos II, III, IV, VII e VIII do RISF, que o PLS nº 330, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do número 12, alínea c, inciso II do art. 255, combinado com o disposto no art. 104-C, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 446, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 27 de agosto de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Senado Federal, seja enviado voto de congratulações aos atletas e à comissão técnica da equipe de vôlei do Cruzeiro Esporte Clube, de Minas Gerais, pela conquista do título da Superliga Masculina de Vôlei, no dia 21 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
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