Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues
- Parlamentar
- Antonio Carlos Rodrigues
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
- Autor:
- Deputado Federal André Fernandes (PL/CE), Deputado Federal Carlos Jordy (PL/RJ), Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), Deputado Federal Mario Frias (PL/SP), Deputado Federal Jefferson Campos (PL/SP), Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA), Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ), Deputado Federal Junio Amaral (PL/MG), Deputado Federal Marcelo Moraes (PL/RS), Deputado Federal Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Dr. Jaziel (PL/CE), Deputada Federal Chris Tonietto (PL/RJ), Deputado Federal Luiz Lima (PL/RJ), Deputada Federal Coronel Fernanda (PL/MT), Deputada Federal Dayany do Capitão (UNIÃO/CE), Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), Deputado Federal Abilio Brunini (PL/MT), Deputado Federal Gustavo Gayer (PL/GO), Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), Deputado Federal General Girão (PL/RN), Deputada Federal Silvia Waiãpi (PL/AP), Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PL/PA), Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Deputado Federal Marcel Van Hattem (NOVO/RS), Deputado Federal Delegado Caveira (PL/PA), Deputado Federal Daniel Freitas (PL/SC), Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Deputado Federal Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), Deputada Federal Clarissa Tércio (PP/PE), Deputado Federal Vermelho (PL/PR), Deputado Federal Mauricio Marcon (PODEMOS/RS), Deputado Federal Delegado Fabio Costa (PP/AL), Deputado Federal Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Deputado Federal Filipe Barros (PL/PR), Deputada Federal Julia Zanatta (PL/SC), Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), Deputado Federal Sargento Fahur (PSD/PR), Deputado Federal Ricardo Salles (PL/SP), Deputado Federal José Medeiros (PL/MT), Deputado Federal Adilson Barroso (PL/SP), Deputado Federal Rodolfo Nogueira (PL/MS), Deputado Federal Icaro de Valmir (PL/SE), Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), Deputado Federal Mauricio do Vôlei (PL/MG), Deputado Federal Sanderson (PL/RS), Deputado Federal Vicentinho Júnior (PP/TO), Deputado Federal Gilvan da Federal (PL/ES), Deputado Federal Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), Deputado Federal Helio Lopes (PL/RJ), Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC), Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA), Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), Deputada Federal Amália Barros (PL/MT), Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG), Deputado Federal Marcos Pollon (PL/MS), Deputado Federal Gerlen Diniz (PP/AC), Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP), Deputado Federal Dr. Luiz Ovando (PP/MS), Deputado Federal Roberto Duarte (REPUBLICANOS/AC), Deputado Federal Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), Deputada Federal Caroline de Toni (PL/SC), Deputado Federal Pastor Diniz (UNIÃO/RR), Deputado Federal Thiago Flores (MDB/RO), Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC), Deputado Federal Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), Deputado Federal Miguel Lombardi (PL/SP), Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS), Deputada Federal Carla Zambelli (PL/SP), Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF), Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO), Deputado Federal Professor Alcides (PL/GO), Deputado Federal Paulinho Freire (UNIÃO/RN), Deputada Federal Magda Mofatto (PL/GO), Deputado Federal Otoni de Paula (MDB/RJ), Deputado Federal Osmar Terra (MDB/RS), Deputada Federal Rosana Valle (PL/SP), Deputado Federal Coronel Telhada (PP/SP), Deputado Federal Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), Deputado Federal Pedro Westphalen (PP/RS), Deputado Federal Pastor Eurico (PL/PE), Deputado Federal Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR), Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR), Deputado Federal Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG), Deputado Federal Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES), Deputado Federal Joaquim Passarinho (PL/PA), Deputado Federal Covatti Filho (PP/RS), Deputado Federal Ricardo Guidi (PSD/SC), Deputado Federal Pezenti (MDB/SC), Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO), Deputada Federal Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), Deputada Federal Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA), Deputado Federal Coronel Assis (UNIÃO/MT), Deputado Federal General Pazuello (PL/RJ), Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO), Deputado Federal Carlos Gomes (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Altineu Côrtes (PL/RJ), Deputado Federal Fred Linhares (REPUBLICANOS/DF), Deputada Federal Geovania de Sá (PSDB/SC), Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL/PE), Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB/SP), Deputado Federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES), Deputada Federal Any Ortiz (CIDADANIA/RS), Deputado Federal Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), Deputada Federal Sonize Barbosa (PL/AP), Deputado Federal Padovani (UNIÃO/PR), Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), Deputada Federal Silvia Cristina (PL/RO), Deputado Federal Ismael (PSD/SC), Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), Deputado Federal Stefano Aguiar (PSD/MG), Deputado Federal Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP), Deputado Federal Pedro Lupion (PP/PR), Deputado Federal Carlos Sampaio (PSDB/SP), Deputado Federal Marcio Alvino (PL/SP), Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP), Deputado Federal Matheus Noronha (PL/CE), Deputado Federal Emidinho Madeira (PL/MG), Deputada Federal Soraya Santos (PL/RJ), Deputado Federal João Maia (PL/RN), Deputado Federal Eros Biondini (PL/MG), Deputada Federal Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), Deputado Federal Roberto Monteiro (PL/RJ), Deputado Federal Eli Borges (PL/TO), Deputado Federal Robinson Faria (PL/RN), Deputado Federal Giacobo (PL/PR), Deputado Federal Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF), Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP/PR), Deputada Federal Silvye Alves (UNIÃO/GO), Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS), Deputado Federal Marco Brasil (PP/PR), Deputada Federal Ana Paula Leão (PP/MG), Deputado Federal Vinicius Gurgel (PL/AP), Deputado Federal João Carlos Bacelar (PL/BA), Deputado Federal Deltan Dallagnol (PODEMOS/PR), Deputado Federal Luiz Gastão (PSD/CE), Deputado Federal André Ferreira (PL/PE), Deputado Federal Diego Andrade (PSD/MG), Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), Deputado Federal Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Deputado Federal Da Vitoria (PP/ES), Deputado Federal Marx Beltrão (PP/AL), Deputado Federal Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), Deputado Federal Daniel Trzeciak (PSDB/RS), Deputado Federal Lucas Redecker (PSDB/RS), Deputado Federal Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA), Deputado Federal Felipe Francischini (UNIÃO/PR), Deputado Federal Glaustin da Fokus (PSC/GO), Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Deputada Federal Marussa Boldrin (MDB/GO), Deputado Federal Wellington Roberto (PL/PB), Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), Deputada Federal Rosângela Moro (UNIÃO/SP), Deputado Federal Julio Arcoverde (PP/PI), Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Deputada Federal Greyce Elias (AVANTE/MG), Deputado Federal Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), Deputado Federal Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Deputado Federal Yury do Paredão (PL/CE), Deputado Federal Samuel Viana (PL/MG), Deputado Federal Jorge Goetten (PL/SC), Deputada Federal Rosângela Reis (PL/MG), Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE), Deputado Federal David Soares (UNIÃO/SP), Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), Deputada Federal Delegada Ione (AVANTE/MG), Deputado Federal Mauricio Neves (PP/SP), Deputado Federal Mendonça Filho (UNIÃO/PE), Deputado Federal Filipe Martins (PL/TO), Deputado Federal Alex Santana (REPUBLICANOS/BA), Deputado Federal Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), Deputado Federal Milton Vieira (REPUBLICANOS/SP), Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD/PR), Deputado Federal Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP), Deputado Federal Luciano Vieira (PL/RJ), Deputado Federal Alexandre Leite (UNIÃO/SP), Deputado Federal Paulo Freire Costa (PL/SP), Deputado Federal Pastor Gil (PL/MA), Deputado Federal Alex Manente (CIDADANIA/SP), Deputado Federal Delegado da Cunha (PP/SP), Deputado Federal Thiago de Joaldo (PP/SE), Deputado Federal Sargento Portugal (PODEMOS/RJ), Deputado Federal Reinhold Stephanes (PSD/PR), Deputado Federal Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES), Deputado Federal Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), Deputado Federal Rafael Simoes (UNIÃO/MG), Deputado Federal Aécio Neves (PSDB/MG), Deputado Federal Josivaldo Jp (PSD/MA), Deputado Federal Marco Bertaiolli (PSD/SP), Deputada Federal Luisa Canziani (PSD/PR), Deputado Federal Raimundo Santos (PSD/PA), Deputado Federal Paulo Litro (PSD/PR), Deputado Federal Danilo Forte (UNIÃO/CE), Deputado Federal Dr. Victor Linhalis (PODEMOS/ES), Deputado Federal Rodrigo Estacho (PSD/PR), Deputado Federal Marangoni (UNIÃO/SP), Deputado Federal Beto Richa (PSDB/PR), Deputado Federal Marcos Soares (UNIÃO/RJ), Deputado Federal Tião Medeiros (PP/PR), Deputado Federal Bruno Ganem (PODEMOS/SP), Deputado Federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), Deputado Federal Gilson Daniel (PODEMOS/ES), Deputada Federal Simone Marquetto (MDB/SP), Deputado Federal Igor Timo (PODEMOS/MG), Deputada Federal Nely Aquino (PODEMOS/MG), Deputado Federal Ruy Carneiro (PSC/PB), Deputado Federal Romero Rodrigues (PSC/PB), Deputado Federal Olival Marques (MDB/PA), Deputado Federal Rodrigo Gambale (PODEMOS/SP), Deputado Federal Gilberto Nascimento (PSC/SP), Deputado Federal Júnior Ferrari (PSD/PA), Deputado Federal Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), Deputado Federal Amom Mandel (CIDADANIA/AM), Deputado Federal Célio Studart (PSD/CE), Deputado Federal Zezinho Barbary (PP/AC), Deputado Federal Célio Silveira (MDB/GO), Deputado Federal Paulo Azi (UNIÃO/BA), Deputado Federal Alexandre Guimarães (REPUBLICANOS/TO), Deputada Federal Renata Abreu (PODEMOS/SP), Deputado Federal Weliton Prado (SOLIDARIEDADE/MG), Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR), Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE), Deputado Federal Felipe Becari (UNIÃO/SP), Deputada Federal Yandra Moura (UNIÃO/SE), Deputado Federal Ricardo Silva (PSD/SP), Deputado Federal Pinheirinho (PP/MG), Deputada Federal Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ), Deputado Federal Gabriel Mota (REPUBLICANOS/RR), Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP), Deputado Federal Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), Deputado Federal Dimas Fabiano (PP/MG), Deputado Federal Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA), Deputado Federal Heitor Schuch (PSB/RS), Deputado Federal Cobalchini (MDB/SC), Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO), Deputado Federal Bebeto (/RJ), Deputado Federal Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 27/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina “Viaduto Frei Galvão” o viaduto situado no km 58 da BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado voto de louvor à Presidente da República, Dilma Rousseff, pela edição da Medida Provisória nº 609, de 2013, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da CONFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 356 do Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo rito ao processo relativo a propostas de emenda à Constituição.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis e militares e suas famílias.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 15/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 195-A para criar o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Humano.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM) e outros.
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 231 da Constituição Federal, para vedar a demarcação de terras indígenas em áreas invadidas.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154,combinado como o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 5 de agosto de 2013, em homenagem aos serviços prestados à democracia pela Família Mesquita, responsável por um dos mais importantes grupos de comunicação do País, o Jornal "O Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/05/2013
Fazer nova pesquisa ›