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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Rodrigues
Encontradas 4 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 356 do Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo rito ao processo relativo a propostas de emenda à Constituição.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal n° 40, de 1995, para disciplinar o funcionamento da Procuradoria Parlamentar.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 244 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar o momento de aferição de assinatura em proposição de autoria coletiva.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
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