Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Antonio Carlos Rodrigues
Matéria:
PRS 15/2014
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
PRS 79/2013
Ementa:
Altera o art. 244 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar o momento de aferição de assinatura em proposição de autoria coletiva.
Autor:
Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
Data:
05/11/2013
Matéria:
PRS 63/2013
Ementa:
Altera o art. 356 do Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo rito ao processo relativo a propostas de emenda à Constituição.
Autor:
Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
Data:
20/08/2013
Matéria:
PRS 22/2013
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal n° 40, de 1995, para disciplinar o funcionamento da Procuradoria Parlamentar.
Autor:
Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
Data:
27/03/2013

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