Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira

Matéria:: RQS 870/2014
Ementa:: Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
Autor:: Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:: 10/11/2014

Matéria:: RQS 154/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008.
Autor:: Senador Gladson Cameli (PP/AC) e outros.
Data:: 12/03/2015

Matéria:: RQS 43/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 568/2009.
Autor:: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:: 11/02/2015

Matéria:: RMA 90/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que sejam aditados ao requerimento n° 81/2015 – CMA, destinado a debater responsabilidades pelo descumprimento do prazo legal para fechamento dos lixões, os seguintes nomes: Sr. Dráusio Barreto - Coordenador-Executivo do Comitê de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB); e Sr. Carlos RV Silva Filho - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE).
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 24/09/2015

Matéria:: RMA 24/2016
Ementa:: Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 95, de 2012, que determina que a negociação de títulos mobiliários no Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) relativos a emissões de gases de efeito estufa evitadas, certificadas em terras indígenas, deverá ser previamente autorizada pela FUNAI. Solicito para a referida Audiência, a presença dos seguintes convidados: • Representante do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima – GEx, perante o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM. • Representante do observatório do Clima; e • Representante do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas – GVces.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 28/06/2016

Matéria:: RMA 6/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com o objetivo de discutir a Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às companhias aéreas cobrar pelo despacho de bagagem dos passageiros.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 14/03/2017

Matéria:: RTG 1/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a situação administrativa e financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Com a participação dos seguintes convidados: - Gilberto Kassab, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; - Guilherme Campos Júnior, Presidente Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; - André Luís Carvalho da Motta e Silva, Presidente da Postalis Instituto de Previdência Complementar; - Maria Inês, Presidente Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP; - José Rivaldo da Silva, Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares – FENTECT; - Marcos César Alves Silva; representante dos empregados no Conselho de Administração da ECT; - Amanda Gomes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno – SINTECT/DF.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 06/04/2017

Matéria:: RTG 7/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 01 de 2017, desta Comissão, de forma a alterar o convite para participar da audiência pública, que tem como objetivo discutir a situação administrativa e financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, da seguinte maneira: Retirada do seguinte convidado: - Gilberto Kassab, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Inclusão do seguinte convidado: - Responsável pela Área de Fiscalização/Controle, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 07/04/2017

Matéria:: PEC 24/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 24/2017
Ementa:: Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:: 27/06/2017

Matéria:: RQS 254/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 05 de junho próximo, em homenagem ao centenário de nascimento de Adroaldo Ribeiro Costa, professor, jornalista, advogado, teatrólogo, cronista, escritor, compositor, fundador da HORA DA CRIANÇA e do teatro infantil, no Brasil.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:: 18/04/2017

Atividade Legislativa