Proposições do(a) parlamentar Douglas Cintra

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Proposições do(a) parlamentar Douglas Cintra
Parlamentar
Douglas Cintra
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 289/2007, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
09/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
Autor:
Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
Data:
16/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Sessão Especial destinada á entrega do Diploma José Ermínio de Moraes.
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, li, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 106, de 2011, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
13/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
27/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União informações sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas, detalhando, para cada caso, local da obra, objeto em construção, valor total estimado, datas de início e de paralisação da obra, previsão de término, percentuais físico e financeiro já executados, estimativa do valor remanescente a ser despendido, justificativa para o atraso e outras informações pertinentes.
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
05/05/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas, detalhando, para cada caso, local da obra, objeto em construção, valor total estimado, datas de início e de paralisação da obra, previsão de término, percentuais físico e financeiro já executados, estimativa do valor remanescente a ser despendido, justificativa para o atraso e outras informações pertinentes.
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
05/05/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas.
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
05/05/2016

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