Proposições do(a) parlamentar Douglas Cintra

Encontradas 42 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1181/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258,do RISF, a tramitação conjunta do PLS 633, de 2015, com o PLS 177 de 2011 (que tramita com os PLS(s) nºs 99/2011,307/2011,703/2011, 9/2012 e 443/2015) e o PLS 99/2011 (que tramita com os PLS(s) nºs 177/2011,307/2011,703/2011,9/2012 e 443/2015) por tratarem da mesma matéria.
Autor:: Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:: 15/10/2015

Matéria:: RQS 1022/2015
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:: 03/09/2015

Matéria:: RQS 751/2015
Ementa:: Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RQS 627/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 382/2011 seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial.
Autor:: Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:: 02/06/2015

Matéria:: RQS 442/2015
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea C, item 12, combinado com o inciso V do artigo 101, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
Autor:: Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:: 05/05/2015

Matéria:: RQS 358/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 381/2014 com o PLS 281/2014, por tratarem da mesma matéria.
Autor:: Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:: 14/04/2015

Matéria:: RQS 344/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2014 seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:: 09/04/2015

Matéria:: RQS 267/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, c/c o inciso VII, do art. 99, ambos do RISF, que sobre o PLS 388/2013, também seja ouvida a CAE além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:: 01/04/2015

Matéria:: RQS 251/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 31/03/2015

Matéria:: RQS 223/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da PEC nº 45, de 2009.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:: 25/03/2015

Atividade Legislativa