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Proposições do(a) parlamentar Douglas Cintra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Douglas Cintra
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Douglas Cintra
Encontradas 42 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas, detalhando, para cada caso, local da obra, objeto em construção, valor total estimado, datas de início e de paralisação da obra, previsão de término, percentuais físico e financeiro já executados, estimativa do valor remanescente a ser despendido, justificativa para o atraso e outras informações pertinentes.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União informações sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas, detalhando, para cada caso, local da obra, objeto em construção, valor total estimado, datas de início e de paralisação da obra, previsão de término, percentuais físico e financeiro já executados, estimativa do valor remanescente a ser despendido, justificativa para o atraso e outras informações pertinentes.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, li, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 106, de 2011, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão Especial destinada á entrega do Diploma José Ermínio de Moraes.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 289/2007, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso 11, alínea c, item 12, combinado com o artigo 101, inciso V, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sobre o Projeto de lei do Senado n° 79 de 2014 seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, VII, e 221, I, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-chanceler da Alemanha, Helmut Schmidt, ocorrido em 10 de novembro de 2015, na cidade de Hamburgo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 11/11/2015
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