Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
RDR 8/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública para debater "Os impactos da Reforma da Previdência na economia dos pequenos municípios dos estados do Norte e do Nordeste” (tema alterado pelo RDR 11/2017).
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
22/03/2017
Matéria:
RDR 11/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja retificado a ementa do Requerimento nº 8, de 2017 (EXTRAPAUTA), de 22 de março de 2017, para realização de uma Audiência Pública cujo tema é debater “Os impactos da Reforma da Previdência na economia dos pequenos municípios das regiões Norte e Nordeste” excluindo-se, portanto, o tema “Os impactos da Reforma da Previdência na economia dos estados do Norte e do Nordeste”.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
28/03/2017
Matéria:
RDR 32/2017
Ementa:
Realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente - CMA - para debater a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
28/06/2017
Matéria:
RDR 37/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a regulamentação da Lei 13.180 de 22 de outubro de 2015, que dispõe da profissão de artesão no Brasil.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
24/08/2017
Matéria:
RDR 38/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, II, VI; 93 II e 104-A II e IV, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclos de Audiência Pública para discussão do tópico “O processo de privatização anunciado pelo Governo Federal e os impactos/consequências para o Desenvolvimento Regional”, com a participação de Entidades e especialistas no tema; representantes dos governos estaduais, organizações da sociedade civil dos Estados e Municípios atingidos pelas medidas, além de Federações de Trabalhadores e Centrais Sindicais, constantes de rol a ser oportunamente apresentado, sem prejuízo de outros entes que a Comissão achar por bem convidar.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
30/08/2017
Matéria:
RDR 40/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para discutir a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco.
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI) e outros.
Data:
30/08/2017
Matéria:
RDR 48/2017
Ementa:
Requer que seja realizada, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública com a finalidade de debater uma proposta de salvaguarda para garantir a permanência da cultura do forró, no dia 20 de novembro de 2017, em João Pessoa, Paraíba.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
11/10/2017

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