Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
RMA 106/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Mapa da região ecológica dos Babaçuais nos Estados do Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Sra. Francisca da Silva Nascimento, coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); Sr. Jurandir Santos de Novaes, professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e coordenador da pesquisa que resultou no mapa; Sra. Juliana Simões, Diretora de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente; Representante do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu no Estado do Tocantins; Representante do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu no Estado do Pará; Representante do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu no Estado do Maranhão; Representante da Universidade Federal do Piauí (UFPI); Representante do Instituto Socioambiental (ISA).
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
05/11/2015
Matéria:
RMA 15/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA para discutir a crise hídrica no Brasil. Por oportuno, apresento sugestão de que sejam convidados para o presente Seminário: - Sra. Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente; - Sr. Helder Barbalho - Ministro da Pesca e Aquicultura; - Sr. Neidson Batista - Coordenação da Articulação do Semiárido (ASA/Brasil); - Sr. André Villas-Bôas - Secretário Executivo do Instituto Socioambiental (ISA); - Sr. Carlos Nobre - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
11/03/2015
Matéria:
RMA 28/2017
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
05/07/2017

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