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Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Parlamentar
- Cássio Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada da Emenda nº 01-PLEN, apresentada ao PLS 315/2016.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 6 de novembro de 2017, às 11h, destinada a celebrar o Centenário de criação da Associação Nacional para a Promoção da Terapia Ocupacional.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV, § 7º do art. 154 do RISF, a realização de Sessão de Debate Temático, para discutir as estratégias para redução da mortalidade cardiovascular no Brasil a ser realizada no plenário do Senado Federal, no dia 25 de setembro de 2017.
- Autor:
- Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 22/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 36, de 2017.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 01/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão Especial para discutir as estratégias para redução da mortalidade cardiovascular no Brasil, como uma das ações da campanha "Setembro do Coração" promovida pela Sociedade Brasileira de Cardiologia.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a escassez de medicamentos para pacientes com Doenças Raras.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 17/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLC 162/2017
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para tramitação da PEC 45/2017
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Senhor Presidente, requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 584/2011, que altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, pela inclusão do art. 49-A, para determinar que o objeto da licitação somente poderá ser adjudicado para licitante que comprovar, por meio de certidões emitidas pela junta comercial, que nenhum dos seus sócios ou seus parentes até o terceiro grau integrava o quadro societário de outra empresa que tenha participado do certame, nos momentos da abertura do procedimento licitatório, da apresentação das propostas e do julgamento, e dá outras providências , deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 02/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria Interministerial MDIC - MMA Nº 78, de 2017, que “Estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental”
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 27/03/2018
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