Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Parlamentar
- Cássio Cunha Lima
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 686/2015, a realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiências e a entrega da Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua 1ª edição; e ainda, a alteração da data da sessão especial do dia 21 para o dia 24 de setembro de 2015, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença para representar o Senado Federal em visita oficial à República Popular da China; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 16 a 30 de setembro de 2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a estrutura de cargos da Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e outras informações.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 03/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art 258 do RISF, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 443, de 2015; e 99, de 2011( que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 177, 307 e 703, de 2011; e 9, de 2012).
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 03/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para o jornal "O Globo" em comemoração aos 90 anos de sua fundação, ocorrido no dia 29 de julho de 2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 03/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a escassez de medicamentos para pacientes com Doenças Raras.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 17/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo aniversário de 56 anos de Criação do Batalhão Suez.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 06/11/2012
Fazer nova pesquisa ›