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Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cássio Cunha Lima
Encontradas 174 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento de Mário de Souza Araújo, ocorrido no dia 3 de maio de 2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria junto ao BNDES para investigar a existência de irregularidades nas operações de crédito do Banco em relação a entidades privadas e governos estrangeiros a partir do ano de 2007.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal PAULO BROSSARD, ocorrido no dia 12 de abril de 2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a doação da térmica Rio Madeira para a Bolívia.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento do filho do Governador Geraldo Alckmin, Thomaz Alckmin, ocorrido no dia 2 de abril de 2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/04/2015
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