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Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cássio Cunha Lima
Encontradas 174 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre repasses e depósitos efetuados pela Caixa Econômica Federal em decorrência do programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja submetida à Mesa Diretora a proposta de homenagem ao poeta e Senador Ronaldo Cunha Lima, com a publicação de sua biografia e atuação parlamentar como parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento, em 12 abril de 2013, do advogado, procurador aposentado, escritor, ex-prefeito de João Pessoa/PB e ex-governador da Paraíba, DORGIVAL TERCEIRO NETO.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea "c", do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada missão política de interesse parlamentar, com ônus para o Senado Federal, a sua ausência aos trabalhos desta Casa no dia 19 de abril de 2013, quando estará fora de Brasília em visita às obras da Transposição do Rio São Francisco, Eixo Leste.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 40, § 1º, inciso II, alínea c do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 22 de junho de 2012, por ter sido designado membro titular da Comissão Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, no Rio de Janeiro/RJ.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, vencedor do prêmio John W. Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a personalidades que se destacam pela produção acadêmica na área de ciências humanas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja indicado à apreciação da Academia Sueca, no Reino da Suécia, o nome do escritor brasileiro ARIANO SUASSUNA como concorrente ao Prêmio Nobel de Literatura de 2012.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo aniversário de 56 anos de Criação do Batalhão Suez.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 06/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 9 de abril de 2012, destinada a homenagear os quarenta anos da criação da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
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