Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos

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Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Lauro Campos
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre o processo de licitação para instalação do Sistema da Amazônia (SIVAM) e o valor do contrato com a empresa Raytheon.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
21/03/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes a relação das empresas prestadoras de serviços em rodovias no território brasileiro, com as correspondentes despesas dos governos federal e estaduais relativamente a elas, bem como as planilhas de arrecadação de recursos por sistema de pedágio, detalhadas por empresa e estado, com as pertinentes totalizações, referentes aos últimos dois anos.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
03/08/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES REFERENTES A GRUPOS DE CONSORCIOS DE VEICULOS.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
18/10/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA AS RAZÕES, SOB O PONTO DE VISTA DO MINISTERIO, PARA A ELEVAÇÃO DE 11,4% (ONZE VIRGULA QUATRO POR CENTO) DO VALOR DOS TITULOS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA NO MERCADO SECUNDARIO OCORRIDO AO LONGO DO PERIODO DE 24 A 28 DE SETEMBRO ULTIMO.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
18/10/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ARROLADAS AS FONTES PAGADORAS PUBLICAS DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
04/12/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 05 A 15 DE MAIO, QUANDO ESTARA EM PARIS PARA PROFERIR PALESTRAS NA ECOLE DES HAUTES ETUDES EN SCIENSCES SOCIALES E NA UNESCO, RESPECTIVAMENTE.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
02/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A COMPOSIÇÃO DA COMITIVA QUE ACOMPANHOU O PRESIDENTE DA REPUBLICA A FRANÇA.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
03/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE SE PRONUNCIE SOBRE A LEGALIDADE DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 26 DA MEDIDA PROVISORIA 1626-51, DE 9 DE ABRIL DE 1998, COMPARATIVAMENTE AO QUE DISPÕEM O ARTIGO 77 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; O PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967; O ARTIGO 47 (CAPUT) DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992; E O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 116 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
01/07/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DESTA CASA SOBRE A METODOLOGIA A SER ADOTADA PELO GOVERNO PARA REALIZAR A PRIVATIZAÇÃO DO GRUPO TELEBRAS.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
17/06/1998
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 20, 23 E 24 DE FEVEREIRO ULTIMO E 02 E 03 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
24/03/1995

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