Proposições do(a) parlamentar Reguffe

Encontradas 228 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 63/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o valor arrecadado pelo Governo Federal com a tributação incidente sobre medicamentos no ano de 2014, além das previsões para os anos de 2015, 2016 e 2017.
Autor:: Senador Reguffe (PDT/DF)
Data:: 24/02/2015

Matéria:: RQS 70/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nº 250, de 2009 e 577, de 2007.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 72/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 78/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 86/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 87/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento dos Prohjetos de Lei do Senado nºs 48, de 2009; 180, 205 e 251, de 2010.
Autor:: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Ribeiro (MDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 88/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2010.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 93/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 27/02/2015

Matéria:: RQS 94/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 27/02/2015

Matéria:: RQS 96/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, que seja submetida à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nºs 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nºs 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:: 03/03/2015

Atividade Legislativa