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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, do Regimento Interno, autorização para ausentar-se do País no período de 17 a 20 de agosto de 2008, conforme designação para participar da XII Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 12/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 e art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com a finalidade de participar da XIII Sessão do Parlamento do Mercosul em Montevidéu - no Uruguai, nos dias 15 e 16 de setembro de 2008. Comunica ainda que se ausentará do País no período de 14 a 17 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 3 e 4 de novembro de 2008. Comunica nos termos do art. 39 do mesmo Diploma, que estará ausente do país no período de 1º a 05 do mês de novembro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Max Rosenmann, ocorrido em Curitiba, no dia 25 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, para participar da XV Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 28 e 29 de novembro de 2008, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica, em cumprimento ao que prescreve o art. 39 do mesmo diploma, que estará ausente do País no período de 27 a 30 dde novembro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 25 de novembro de 2008, para representar o Senado Federal, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, no Fórum das Águas das Américas, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos desta Casa, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos próximos dias 18 e 19, de dezembro de 2008, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda que estará ausente do País no período de 17 a 20 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTS. 90, V, E 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA NESTA COMISSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: - O SENHOR TARSO GENRO, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA; - O SENHOR EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; - O SENHOR ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; - O SENHOR CEZAR BRITTO, PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB); - O SENHOR FRANCISCO REZEK, PROFESSOR DE DIREITO INTERNACIONAL
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo de Desenvolvimento dos Municípios de Fronteira.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 71 e 75 da Constituição Federal, com o fim de atribuir legitimidade ativa aos Tribunais de Contas para ajuizar ações de execução fundadas em suas próprias decisões dotadas de eficácia de título executivo.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 03/06/2009
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