Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 20, de 17 de março de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para dar nova disciplina à escolha dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir o requerimento de afastamento de integrante da Mesa.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai, nos dias 7 e 8 de junho de 2010, comunica ainda nos termos do art. 39 do RISF, que estará ausente do País no período de 6 a 9 de junho de 2010.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa a fim de participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, e comunica que estará ausente do País no período de 09 a 12 de maio de 2010 para participar do referido evento.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades referentes à utilização de recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Programa de Ação Social em Saneamento (PASS).
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 16 a 22 de março de 2009, tendo em vista a realização do Fórum das Águas das Américas e do Fórum Mundial das Águas, na cidade de Istambul, na Turquia. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do mesmo Diploma, que estará ausente do País no período de 13 a 22 de março de 2009.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I, "a" e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado das Cidades sobre o Programa Habitacional.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos IX, X e XI, e o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam prestadas, pela Controladoria Geral da União, as seguintes informações: a) Auditorias realizadas em municípios atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, no ano de 2010 e resumo dos resultados alcançados; b) Informação sobre ao volume de auditorias a serem realizadas em 2011 nos municípios atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar; c) Levantamento nas auditorias realizadas da existência e atuação dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar e/ou Centros de Referência, previstos na Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 que deveriam por meio de parcerias com Instituições e Entidades de Ensino e Pesquisa e Associações Técnico-científicas prestar apoio técnico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como o desenvolvimento de outras ações pertinentes à boa execução do Programa; d) Levantamento nas auditorias realizadas sobre a instalação e atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar - CAE - colegiado deliberativo, que deveriam ser instituídos no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e) Levantamento nas auditorias sobre a veracidade da informação prestadas pelos Estados, Municípios e Distrito Federal sobre os nutricionistas contratados que foram informados ao FNDE tendo em vista o disposto na Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 2009; f) Informação das medidas de correção de procedimentos emitidas e penalização de responsáveis pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Douta Comissão, com a finalidade de analisar e discutir os critérios utilizados na avaliação das obras escolhidas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Francisco Azevedo de Arruda Sampaio, professor; Sônia Schwartz Coelho, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Alfredo Boulos Júnior ¿ Presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos; Jorge Yunes ¿ Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Didáticos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e outros.
- Data:
- 22/03/2011
Fazer nova pesquisa ›