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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 41, de 2009, nº 57, de 2009, uma vez que ambos dispõem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 25 de novembro de 2008, para representar o Senado Federal, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, no Fórum das Águas das Américas, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os desdobramentos e a execução do Pacote Habitacional anunciado pelo Presidente da República.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal, sob a coordenação daquela Pasta. Volume II
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 55, III, da Constituição, e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização do Senado Federal para ausentar-se do País, no período de 02 a 05 de setembro 2007, para participar da Quinta Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai, tendo sido designada pelo Senador Geraldo Mesquita, Presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, para desempenhar referida missão.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 16 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na "Expo-Zaragoza 2008 - Água e Desenvolvimento Sustentável", a realizar-se na cidade de Zaragoza, Reino da Espanha. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 12 a 16 de junho de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 06 a 09 de maio de 2007, para participar como integrante da delegação brasileira da abertura dos trabalhos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 04/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 49, X, e do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, sobre a Política dos Transportes para o desenvovimento da navegação hidrovia Paraguai-Paraná e se o governo federal conta com algum programa destinado a incentivar a participação de empresas brasileiras de navegação na referida hidrovia.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, nos termos do art. 39 do mesmo diploma, comunica que estará ausente do País no período de 18 a 21 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 e art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com a finalidade de participar da XIII Sessão do Parlamento do Mercosul em Montevidéu - no Uruguai, nos dias 15 e 16 de setembro de 2008. Comunica ainda que se ausentará do País no período de 14 a 17 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/09/2008
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