Proposições do(a) parlamentar Nilda Gondim

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Proposições do(a) parlamentar Nilda Gondim
Parlamentar
Nilda Gondim
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 4º ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da pessoa com deficiência.
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
11/02/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 3.795, de 2 de agosto de 1960, para denominar “Governador José Maranhão” o aeroporto localizado no Município de Santa Rita, no Estado da Paraíba.
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
18/11/2021
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 223-C da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os assédios moral e sexual nas relações de trabalho.
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
16/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a prioridade na matrícula em creches para crianças em situação de violência doméstica, enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) declarada em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
17/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo.
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
18/08/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino do xadrez nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
26/08/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para dispor sobre os compromissos de abrangência associados à exploração do Serviço Móvel Pessoal.
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
05/08/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
05/02/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença nos termos do RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III.
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
31/08/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III).
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
30/03/2022

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