Proposições do(a) parlamentar Nilda Gondim

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Proposições do(a) parlamentar Nilda Gondim
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Nilda Gondim
Matéria:
INS 9/2022
Ementa:
Sugere, ao Presidente da República, a ratificação da Convenção nº 190, de 2019, da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe “sobre eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho”, adotada em 21 de junho de 2019, na 108ª sessão, em Genebra.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/02/2022
Matéria:
INS 73/2021
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo que crie o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede no Município de Sousa.
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
24/11/2021
Matéria:
INS 41/2021
Ementa:
Sugere, ao Presidente da República, a apresentação de projeto de lei alterando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais” para prever a punição da prática do assédio sexual ou moral.
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
25/06/2021

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