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Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 10 e 11 de setembro de 2009, para representar o Senado Federal no "I Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014", a realizar-se na cidade de Natal/RN no dia 10 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 14 a 15 de setembro de 2009, para representar o Senado Federal no "I Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014", a realizar-se na cidade de Porto Alegre no dia 14 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para possibilitar aos servidores públicos requisitados optarem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente paro o órgão cessionário.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 16 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na "Expo-Zaragoza 2008 - Água e Desenvolvimento Sustentável", a realizar-se na cidade de Zaragoza, Reino da Espanha. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 12 a 16 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de sessão especial do Senado Federal no dia 2 de setembro de 2008, às 10 horas, destinada a comemorar a Semana do Idoso, tendo em vista a aprovação, pelo Plenário do Senado, do Requerimento nº 709, de 2007, com vistas à abertura da referida semana de comemorações, no âmbito desta Casa.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 e do inciso I do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, em missão no exterior, do Fórum on Water and Climate South America Sub-regional Preparatory Meeting, a realizar-se nos dias 10 e 11 de setembro de 2008 na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica que se ausentará do País no período de 09 a 12 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 23 a 25 de novembro de 2008, para representar o Senado Federal no Fórum das Águas das Américas, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o disposto na alínea "b" do inciso X do parágrafo 2º do art. 155, no sentido de excluir da não-incidência as operações interestaduais relativas à energia elétrica.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
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