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Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM SEMINARIO SOBRE MANIPULAÇÕES GENETICAS, A SER PROMOVIDO PELO SENADO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER JUDICIARIO, DA COMUNIDADE CIENTIFICA BRASILEIRA E DA SOCIEDADE CIVIL.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 14/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RUBRICADAS.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO) e outros.
- Data:
- 13/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o disposto na alínea "b" do inciso X do parágrafo 2º do art. 155, no sentido de excluir da não-incidência as operações interestaduais relativas à energia elétrica.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga até 2010 o mandato dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 57 da Constituição Federal e acrescenta artigos ao ADCT, para assegurar a coincidência dos mandatos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Joaquim Roriz (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 09/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para possibilitar aos servidores públicos requisitados optarem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente paro o órgão cessionário.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que as Casas do Congresso Nacional poderão instaurar, prosseguir ou julgar processo para perda de mandato por fatos anteriores à legislatura em curso, se cometidos por parlamentar reeleito ou eleito para outra Casa do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 07/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (MANDATO DOS PREFEITOS, DOS VICE-PREFEITOS E DOS VEREADORES).
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO) e outros.
- Data:
- 15/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
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