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Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
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- Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15, 16, 17, 20, 21, 23 E 34 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPR/TO)
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPR/TO)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 1996, EXCLUINDO DOS LIMITES DE OPERAÇÕES DE CREDITO DO ESTADO DE TOCANTINS A GARANTIA PRESTADA NO ARTIGO PRIMEIRO.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 15/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM SEMINARIO SOBRE MANIPULAÇÕES GENETICAS, A SER PROMOVIDO PELO SENADO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER JUDICIARIO, DA COMUNIDADE CIENTIFICA BRASILEIRA E DA SOCIEDADE CIVIL.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 14/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RUBRICADAS.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO) e outros.
- Data:
- 13/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS REPETIDORAS DE TELEVISÃO DE PALMAS, CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS, NA AMAZONIA LEGAL, EM ESTAÇÕES GERADORAS DE SINAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 07/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE GURUPI, NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 11/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (MANDATO DOS PREFEITOS, DOS VICE-PREFEITOS E DOS VEREADORES).
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO) e outros.
- Data:
- 15/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE CÃES DA RAÇA PIT BULL.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI 9717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, DOS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 31/03/1999
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