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Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características do capacete de uso obrigatório por motociclista.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 13/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Município de Goiânia - GO seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Líder Político Goiano, o ex-Prefeito de Goiânia e ex-Deputado Estadual Hélio Seixo de Brito.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PFL/TO)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 29-A da Constituição Federal. (Estabelece limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal).
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 21 e 22 da Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995. (Dispõe sobre partidos políticos)
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 15/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 09/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece nova pena aos crimes cometidos com a utilização de meios de tecnologia de informação e telecomunicações.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro de Estado da Saúde pedido de informações referentes às atividades envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs).
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 24/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações referentes às atividades envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs).
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 24/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE CÃES DA RAÇA PIT BULL.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI 9717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, DOS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 31/03/1999
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