Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015 seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68 e 70, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 465 e 470, de 2007, todas de autoria do Senador Alvaro Dias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS 212/2015 seja encaminhado, também, à CE.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para ouvir o Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. Bruno Dantas, sobre o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Educação – Exercício 2014 (Fisc Educação 2014), em que “estão registradas questões estruturantes na área de educação a serem enfrentadas para que os objetivos traçados nos instrumentos de planejamento, notadamente no Plano Nacional da Educação (PNE 2014-2024), sejam devidamente alcançados e reflitam, de fato, em melhoria da qualidade da educação nacional, questão de extrema relevância para a sociedade brasileira”.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 104/2015-CE, a inclusão como expositor, do Sr. Silva Lopes Etiambulo Agostino – Presidente da PAPED – Federação Angola das Pessoas com Deficiência; Presidente da ANDA- Associação Nacional dos Deficientes de Angola. Foi negociador da ONU durante a guerra, onde perdeu o braço direito e a perna esquerda em combate e foi promovido a General. Apresentará o tema: a reinserção econômica e social das famílias e dos ex-combatentes mutilados na guerra, na sociedade Angolana. O evento acontecerá no INTERLEGIS, no dia 03 de dezembro e faz parte da Semana de valorização da Pessoa com Deficiência do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca dos programas Bolsa Atleta e Bolsa Pódio, especificamente em relação aos Jogos Rio 2016: índices quantitativos e qualitativos até 2015, perspectivas para resultados nos Jogos e o planejamento para o pós-Rio 2016, com os seguintes convidados: Bernardo Oliveira, atleta olímpico da modalidade Tiro com Arco beneficiado pelo Programa Bolsa Atleta; Shirlene Coelho, atleta paralímpica da modalidade Atletismo beneficiada pelo Programa Bolsa Atleta; Representante do Ministério do Esporte; José Cruz, jornalista do site UOL Esporte; Francisco Gil Castello Branco Neto, Secretário Geral da Associação Contas Abertas.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública que acontecerá no INTERLEGIS, no dia 03 de dezembro, às 9h, sob a coordenação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, finalizando a semana que comemorou o Dia Internacional da pessoa com Deficiência. O tema do evento se´ra: "Lei Brasileira da Inclusão: do papel à realidade!". Para tanto, sugiro que sejam convidados às pessoas abaixo listadas: Sr. Andrew Parsons - Presidente do Comitê Paralímpico para trattar do tema: Resultados alcançados em 2015 e perspectivas para 2016; Sr. Alex Ellis - Embaixador do Reino Unido, para abordar o tema: Legado Olímpico e Acessibilidade; Sra. Loni Elisete Manica – Assessora Parlamentar do Senador Romário e Doutora em Educação para abordar o tema: Os avanços a partir da Lei Brasileira de Inclusão; Sr. Luciano Ambrósio Campus - Assessor Parlamentar do Gab. do Sen. Romário, para abordar o tema: A caminhada do estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira da Inclusão; Sr. Geraldo Caliman - Doutor na área da Pedagogia Social para tratar do tema: "Pedagogia social: um caminho para as pessoas com deficiência".
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 21/03/2017
Fazer nova pesquisa ›