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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para tratar da questão relativa à instituição do dia 27 de março como o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II e do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a aprovação desta Comissão para a realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do tema: “Resultados do Mapa da Violência 2015 sob o prisma da violência contra a mulher”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para discutir a manipulação de resultados, casos concretos e medidas para o seu combate.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos aprovação do evento destinado a comemorar e sensibilizar o público quanto ao dia internacional de Síndrome de Down. O evento ocorrerá na semana de 18 a 22 de março, sendo que o momento principal do referido evento, ocorrerá no dia 21 de março, no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas necessárias à prevenção e à repressão ao racismo no futebol..
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e conscientizar sobre o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down: JUNTOS ABAIXO O CAPACITISMO.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c o art. 58, inciso II da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH sobre o tema “A pena para crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional: crime de racismo”.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 20/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação do evento destinado a comemorar e sensibilizar o público quanto ao dia internacional de Síndrome de Down. O evento ocorrerá no dia 18 de março, no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 06/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e conscientizar sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down e o tema da campanha da ONU do ano de 2024, o qual é: "Chega de estereótipos, abaixo o Capacitismo".
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 06/03/2024
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