Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH sobre o tema “Dia nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil, seguindo o Dia Internacional da Conscientização da Síndrome do X Frágil”.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/06/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 1/2023.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Cyro Terra Peres, documentos e informações
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais - CAS, para “Instituir o Dia 22 de julho, como o dia Nacional da Síndrome do X Frágil e a Semana de Conscientização e Estudos sobre a Síndrome do X Frágil”.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 4717/2020.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, documentos e informações
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 339/2024.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 27/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, referente à CPI
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Procurador- Geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público do Ceará
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, documentos e informações
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
Fazer nova pesquisa ›