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Proposições do(a) parlamentar Romário
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- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater desafios e oportunidades para o Futebol Feminino.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as dificuldades e soluções do combate ao doping no Esporte.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de para discutir o acesso e aquisição gratuita do medicamento VASORITIDA - VOXZOGO pelas pessoas com ACONDROPLASIA.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 27/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Policondrite Recidivante e do mês de Janeiro como Mês de Conscientização e Enfrentamento da Policondrite Recidivante.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, Debater sobre Doença Crônica Renal e a Conscientização, em âmbito nacional, sobre o fomento e diálise peritoneal.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 76/2023, que “institui o Dia Nacional do Futebol”.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa Nacional de Imunizações (PNI), no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 02/04/2019
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