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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 76 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque dos valores depositados na conta vinculada do trabalhador com a doença no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender aos portadores da doença a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores; e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para incluir os pacientes no Programa Universidade para Todos (PROUNI).
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para atribuir direito à aposentadoria especial ao atleta profissional e regular a atividade de prática desportiva profissional em entidades de prática desportiva de todas as modalidades esportivas.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para estender sua duração por mais dez anos, aumentar o total de dedução do imposto devido e aumentar exigências para proponentes e beneficiários.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prática de Atividades Físicas e Esportivas em Clubes, Academias, Estabelecimentos Similares, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para obrigar as empresas aéreas a possuírem rampas de acesso ou mecanismos acessórios para auxiliar no embarque e desembarque de pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para criar cadastro específico de adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica e determinar a inclusão de dados relativos a deficiência ou doença crônica nos dados estatísticos relativos às crianças e aos adolescentes aptos à adoção.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 105-B à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, nas eleições de 2016.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 26/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o disposto no art. 213, do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para agravar a pena para quem cometer o crime de estupro.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, estabelecendo prioridade para os processos relativos aos crimes de peculato, concussão, excesso de exação e os de corrupção passiva e ativa.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
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