Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 76 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar as bibliotecas públicas a adquirir obras em formatos acessíveis.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, para dispor sobre a utilização do Cadastro-Inclusão para fins de habilitação da pessoa com deficiência a quotas e a vagas reservadas em processos seletivos e em certames públicos.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para regular a avaliação de aptidão de pessoa com deficiência, com doença grave ou incapacitante em concursos públicos.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para instituir a vedação à candidatura ao Senado Federal de Senador que se encontra no meio do mandato.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede pensão especial às famílias das vítimas fatais e aos sobreviventes brasileiros do acidente aéreo envolvendo a Associação Chapecoense de Futebol.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 06/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever como efeito da condenação a inabilitação por oito anos para assunção de novo cargo, função pública ou mandato eletivo, contados da data do cumprimento ou da extinção da pena.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 29/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, que “altera as Leis nos 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de julho de 2009; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências”, para estabelecer parâmetros para o apoio financeiro suplementar a ser percebido por Municípios e pelo Distrito Federal, para ampliação da oferta de educação infantil.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para tornar dedutíveis do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 4º ao art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para promover a reserva de cargos em comissão e de funções comissionadas na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas federais, nos percentuais que estabelece, para as pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 23/08/2017
Fazer nova pesquisa ›