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Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello
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- Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello
- Parlamentar
- Jorginho Mello
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n.º13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o PRONAMPE, criando nova linha de crédito e autorizando a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO).
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 26/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Renegociação Extraordinária de Dívidas do Simples Nacional (PREX-SN).
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 28/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1857/2020.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Zootecnia.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 27/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a implementação de um novo método mais eficaz no sistema educacional público visando a melhoria da qualidade de aprendizagem de nossas crianças.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 18/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária – PANAFTOSA.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificar ausência dia 07 de abril de 2022
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 26/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer repasse mínimo do valor bruto do frete quando Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas subcontratarem Transportadores Autônomos de Cargas.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 11/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificativa para ausência de votação nominal ocorrida dia 15 de março de 2022
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Dia Nacional do Endocrinologista.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
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