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Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello
Parlamentar
Jorginho Mello
Matéria:
RQS 22/2020
Ementa:
Criação de Comissão Temporária composta de 11 (onze) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar os desdobramentos do Coronavírus no Brasil.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
05/02/2020
Matéria:
REQ 10/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 99, do Regimento Interno do Senado Federal, que trata de competência dessa Comissão, avaliar os critérios estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional para classificação da situação fiscal dos Estados.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PR/SC)
Data:
20/02/2019
Matéria:
REQ 1/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 73 e 89, inc. IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a examinar e debater as políticas públicas relacionadas às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo individual.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PR/SC)
Data:
15/02/2019
Matéria:
PLP 58/2020
Ementa:
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID-19
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
-
Matéria:
PLP 2/2020
Ementa:
Altera a Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para vedar a instituição, no Sistema Financeiro Nacional, de cobrança de tarifas por disponibilização de serviços sem a efetiva utilização pelo usuário.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
05/02/2020
Matéria:
PLP 261/2019
Ementa:
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n.º 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, notadamente o artigo 56 e dá outras providências criando as centrais de negócios.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
27/11/2019
Matéria:
PLP 182/2019
Ementa:
Autoriza as Unidades da Federação e o Distrito Federal a criarem a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE).
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
05/08/2019
Matéria:
PLP 60/2019
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para proibir a aprovação, por parte do legislativo federal, de proposição legislativa que implique renúncia de receitas ou aumento de despesas para a União, após a realização das eleições para os cargos do legislativo federal até a posse dos novos parlamentares eleitos.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PR/SC)
Data:
13/03/2019
Matéria:
PLP 24/2019
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012 que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PR/SC)
Data:
12/02/2019
Matéria:
PLP 23/2019
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 a fim de incentivar a pesquisa e desenvolvimento da Nanotecnologia no Brasil.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PR/SC)
Data:
12/02/2019

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