Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

Matéria:: PRS 12/2022
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para prever que os membros de uma comissão possam convocar reunião e indicar proposição a ser deliberada.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 19/04/2022

Matéria:: PRS 13/2022
Ementa:: Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 22/04/2022

Matéria:: PRS 55/2022
Ementa:: Altera o inciso II do art. 102 e o caput e § 3º do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a realização de sessões especiais de comemoração de homenagens.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 29/11/2022

Matéria:: REQ 2/2022 - CCT
Ementa:: Requer a dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PL 5691/2019, que “institui a Política Nacional de Inteligência Artificial”, proposta pelo Requerimento nº 79/2019-CCT.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 10/02/2022

Matéria:: REQ 2/2022 - CSP
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, informações, bem como seja realizada remessa de documentos sobre as circunstâncias do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixia por policiais rodoviários federais no dia 25 de maio de 2022, no quilômetro 180 da rodovia BR-101, em Umbaúba, Sergipe.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 09/11/2022

Matéria:: REQ 3/2022 - CCT
Ementa:: Requer a dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLS 437/2018, proposta pelo REQ 55/2019-CCT, aditado pelo REQ 69/2019, e pelo REQ 71/2019.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 10/02/2022

Matéria:: REQ 6/2022 - CCJ
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3228/2019, que "altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral".
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 01/06/2022

Matéria:: REQ 10/2022 - CAE
Ementa:: Requer, em aditamento ao REQ 3/2022-CAE, a inclusão do Sr. Júlio Cesar Fontela - Diretor de Assunto Legislativo da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais - FENASSOJAF, entre os convidados na audiência pública destinada a instruir o PLP nº 245/2019.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 23/03/2022

Matéria:: REQ 21/2022 - CAS
Ementa:: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançamento, na forma de seminário, do “Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida”.
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 25/03/2022

Matéria:: REQ 32/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre notícia veiculada no portal de notícias G1, publicada no dia 27 de junho de 2022, com alegações de que o celular corporativo da Petrobras, por ele utilizado, conteria mensagens e áudios que poderiam incriminar o atual Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 27/06/2022

Atividade Legislativa