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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 936, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o adiamento do pleito municipal de 2020.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 22/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 3º do art 2º, referente ao PL nº 1282/2020-SCD.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão “preferencialmente”, constante do art. 5º do Substitutivo da Câmara ao PL nº 1.194/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 6º do art. 8º da Emenda nº 1 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 06/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por se tratar de matéria estranha ao objeto principal da MPV nº 932/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares rurais e assentados da reforma agrária em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 68, apresentada ao PL 4162/2019.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/06/2020
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