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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 15 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República e Ministro de Estado das Relações Exteriores, a adoção de medidas destinadas ao acompanhamento das investigações e de processo judicial referentes à apuração da morte da brasileira Gleise Graciela Firmiano, ocorrida em abordagem policial nos Estados Unidos da América no último dia 30 de janeiro.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, que promova providências com a finalidade de normalizar o fluxo de recursos destinados ao Programa Emergencial de Distribuição de Água ("Operação Carro-Pipa").
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Senhora Ministra de Estado da Saúde, a adoção das medidas cabíveis para incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o inotersena no tratamento de pacientes adultos com polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina (PAF-TTR) no estágio II da doença ou naqueles em que tenha ocorrido falha no tratamento com o medicamento tafamidis.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro da Economia a revisão dos contratos de financiamentos imobiliários com previsão de ajuste pela taxa Selic, a fim de que as instituições financeiras utilizem outros índices, que causem menor impacto no orçamento dos mutuários.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência a retomada da obra para construção da Unidade do INSS no município de Simão Dias, em Sergipe.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 25/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Economia propor, no âmbito do CONFAZ, a elaboração de convênio que autorize a isenção de ICMS nas doações de medicamentos a entidades governamentais, instituições sociais e entidades filantrópicas de utilidade pública.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América que comunique o Congresso dos Estados Unidos da América sobre os ataques proferidos pelo Senhor Elon Musk contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Senhor Alexandre de Moraes.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, que imprima máxima celeridade aos trâmites para que sejam vacinadas contra covid-19 as crianças na faixa etária de 5 a 11 anos.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta indicação, a ser encaminhada ao Ministério da Educação, sugerindo a imediata realização de ato administrativo que informe os limites de provimentos de cargo autorizados nos bancos de professor-equivalente (BPEq) e nos quadros de referênmcia de servidores técnicos administrativos em educação (QRTAE) para o exercício de 2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere aos Poderes Executivos estaduais e distrital, às Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e à Receita Federal do Brasil providências para pleno reconhecimento da visão monocular como deficiência sensorial para todos os efeitos legais, nos termos da Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/03/2024
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