Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência a retomada da obra para construção da Unidade do INSS no município de Simão Dias, em Sergipe.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/08/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro da Economia a revisão dos contratos de financiamentos imobiliários com previsão de ajuste pela taxa Selic, a fim de que as instituições financeiras utilizem outros índices, que causem menor impacto no orçamento dos mutuários.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/08/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere à Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica que determine a disponibilização, na internet, da quantidade de energia elétrica injetada nas redes de distribuição pelas unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
14/06/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Economia propor, no âmbito do CONFAZ, a elaboração de convênio que autorize a isenção de ICMS nas doações de medicamentos a entidades governamentais, instituições sociais e entidades filantrópicas de utilidade pública.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
10/02/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, que imprima máxima celeridade aos trâmites para que sejam vacinadas contra covid-19 as crianças na faixa etária de 5 a 11 anos.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/12/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, que promova providências com a finalidade de normalizar o fluxo de recursos destinados ao Programa Emergencial de Distribuição de Água ("Operação Carro-Pipa").
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
01/09/2021
Matéria:
Ementa:
Apresenta indicação, a ser encaminhada ao Ministério da Educação, sugerindo a imediata realização de ato administrativo que informe os limites de provimentos de cargo autorizados nos bancos de professor-equivalente (BPEq) e nos quadros de referênmcia de servidores técnicos administrativos em educação (QRTAE) para o exercício de 2020.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
04/03/2020

Fazer nova pesquisa ›