Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares rurais e assentados da reforma agrária em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
13/04/2020
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado do §7º do art. 879 da CLT, alterado pelo art. 27 do PLV 6/2020 e, por decorrência, o art. 39 da Lei 8.177, alterado pelo art. 29 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/04/2020
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado do art. 6º do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/04/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
23/06/2020
Matéria:
Ementa:
Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por se tratar de matéria estranha ao objeto principal da MPV nº 932/2020.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
23/06/2020
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 68, apresentada ao PL 4162/2019.
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
24/06/2020
Matéria:
Ementa:
Impugnação do art. 4º do PLV nº 16/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 923/2020.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/06/2020
Matéria:
Ementa:
Retirada da Emenda nº 150 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/06/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Saúde sobre o processo que levou à contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/05/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
18/05/2020

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