Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
REQ 70/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída).
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/10/2019
Matéria:
REQ 72/2019 - CMA
Ementa:
Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre as ações tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente nas manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
22/10/2019
Matéria:
REQ 79/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial, e o PL 5051/2019, que estabelece os princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
10/12/2019
Matéria:
REQ 81/2019 - CAE
Ementa:
Acrescenta três convidados na audiência pública solicitada pelo REQ 71/2019.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/07/2019
Matéria:
REQ 82/2019 - CAE
Ementa:
Acrescenta convidados na audiência pública solicitada pelo REQ 75/2019.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/07/2019
Matéria:
REQ 83/2019 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão do economista Paulo Nogueira Batista Jr na audiência pública solicitada pelo REQ 77/2019.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/07/2019
Matéria:
REQ 88/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 627, de 2015, que “Acrescenta art. 5º-A à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para disciplinar as horas extraordinárias no trabalho rural”.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
07/08/2019
Matéria:
REQ 91/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutirmos: Qual o impacto da reforma da previdência, PEC nº 6/2019, sobre os mais pobres e os mais vulneráveis?
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
13/08/2019
Matéria:
REQ 93/2019 - CAS
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
20/08/2019
Matéria:
REQ 95/2019 - CAE
Ementa:
AP para discutir EC 95/2016.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/08/2019

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