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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 248 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 196 PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 93/2019 - CAS, seja incluído como convidado o Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 194 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 75,200,000.00 (setenta e cinco milhões e duzentos mil de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Aracajú, no Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do “Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju - Construindo para o Futuro".
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 45 de 2019, que “propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 75,200,000.00 (setenta e cinco milhões e duzentos mil de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Aracajú, no Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do “Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju - Construindo para o Futuro".
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 193 PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 192 da PEC 6/2019 Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer debater o impacto socioeconômico da proposta de reforma da previdência (PEC nº 6, de 2019)
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- AP para discutir EC 95/2016.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 20/08/2019
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