Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
REQ 5/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a Política de Saúde dos povos indígenas e discutir a proposta de municipalização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. 2. Representante do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - FPCONDISI. 3. Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB. 4. Representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME. 5. Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/02/2019
Matéria:
REQ 5/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o pacote anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e atendimento dos direitos e garantias fundamentais inscritos na Constituição Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional. 3. Associação Juízes para a Democracia - AJD. 4. Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD. 5. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 6. Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/03/2019
Matéria:
REQ 4/2019 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Reforma Bancária abrangendo a necessidade de desconcentração, competição e inovação no sistema financeiro.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
19/02/2019
Matéria:
REQ 3/2019 - MPV 890/2019
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a MPV 890/2019 com profissionais ligados à formação acadêmica dos médicos no Brasil.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/08/2019
Matéria:
REQ 2/2019 - MPV 890/2019
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a MPV 890/19 com Ministros da Saúde e CEBES.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/08/2019

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